Esta página exibe os dados de um Projeto de Extensão.
Índice:
Número de Registro: 89/2024
Título: NUCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL DE COMÉRIO EXTERIOR - NAF COMEX
Programa de Extensão: PROAF - UFLA: Programa de apoio fiscal, previdenciário e de comércio exterior
Resumo da Proposta:
Este projeto de extensão visa apoiar micro e pequenas empresas e profissionais interessados em ingressar ou aprimorar suas práticas de comércio exterior, auxiliando-os no cumprimento das exigências fiscais e tributárias específicas. Aproveitando a implantação do Núcleo de Apoio Fiscal e Tributário (NAF-Comex) da UFLA, o projeto oferecerá consultoria gratuita e capacitação técnica para o público-alvo. A metodologia será estruturada em três eixos: Capacitação, Consultoria e Produção de Conteúdo Informativo. O eixo de Capacitação incluirá cursos e oficinas para estudantes, enquanto o de Consultoria fornecerá atendimento individualizado às empresas, abordando dúvidas sobre legislação aduaneira e incentivos fiscais. O eixo de Produção de Conteúdo Informativo desenvolverá materiais como manuais e vídeos educativos sobre práticas de comércio exterior. O projeto também promoverá a integração entre ensino, pesquisa e extensão ao envolver disciplinas de graduação e pós-graduação, como Economia Internacional e Comércio Exterior, e ao se alinhar a projetos de pesquisa voltados à internacionalização e competitividade de empresas. Dessa forma, contribui-se para o fortalecimento do conhecimento aplicado no comércio exterior, ampliando o impacto social e econômico da universidade.
Área Temática: Comunicação
Instituições Parceiras:
As instituições parceiras para a realização deste projeto incluem: Receita Federal do Brasil: Parceira essencial para o funcionamento do Núcleo de Apoio Fiscal e Tributário (NAF), oferecendo apoio na capacitação técnica dos participantes e acesso a informações atualizadas sobre normas e regulamentações no comércio exterior. Associação Comercial e Industrial de Lavras (ACIL): Contribuirá na divulgação do projeto para empresários locais, promovendo o acesso de micro e pequenas empresas às consultorias e capacitações oferecidas. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG): Apoiará o projeto conectando indústrias mineiras que desejam se inserir ou expandir sua atuação no comércio exterior, facilitando a participação dessas empresas nas consultorias e eventos. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil): Poderá colaborar oferecendo materiais e informações estratégicas sobre mercados internacionais, além de contribuir com palestras e workshops focados em estratégias de exportação. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE): Atuará com ações conjuntas de capacitação para empreendedores, especialmente nas áreas de planejamento e estratégias de internacionalização para pequenas e médias empresas. Correios: Os Correios, como empresa responsável por parte da logística de exportação e importação de pequenas e médias empresas, poderão oferecer suporte técnico sobre modalidades de envio, custos e procedimentos para remessas internacionais, além de disponibilizar informações sobre logística no comércio exterior.
Número Estimado de Participantes: 10
Locais de Realização:
Os locais de realização deste projeto incluem: Universidade Federal de Lavras (UFLA): Sala do Núcleo de Apoio Fiscal e Tributário (NAF): Local onde serão realizadas as atividades de capacitação e consultoria, aproveitando a estrutura oferecida pela universidade para os atendimentos presenciais e eventos como palestras e oficinas. Auditórios e Salas de Aula: Para realização de palestras, workshops e cursos, utilizando espaços amplos e equipados da UFLA, quando houver eventos de maior participação. Ambientes Virtuais: Plataformas de Videoconferência (ex.: Google Meet, Zoom): Para a realização de consultorias online, especialmente para empresas e profissionais que não podem comparecer presencialmente. campus Virtual de Aprendizagem (AVA): Espaço online onde serão disponibilizados materiais de apoio, como manuais e cartilhas, facilitando o acesso remoto e contínuo aos conteúdos do projeto. Empresas Parceiras: In Loco: Dependendo das demandas específicas, poderão ser realizadas visitas a empresas participantes para assessoria e orientação direta, principalmente para diagnóstico e acompanhamento em suas rotinas de comércio exterior.
Data de Início: 31/10/2024
Data de Término: 01/04/2029
Justificativa:
No cenário globalizado que atravessam as economias mundiais, o comércio exterior se transformou em uma atividade importante na busca por novos mercados, permitindo assim expandir o escoamento de produtos nos quais o país tem vantagem na produção ou obtenção de insumos. No entanto, o processo de exportação e importação não é uma atividade corriqueira, já que existem legislações específicas que as empresas precisam seguir. Nesse contexto, a universidade pode agir como um agente intermediador nesse processo de capacitação, auxílio e acompanhamento para empresas de pequeno e médio porte que desejam expandir sua atuação para mercados internacionais. Atualmente, a UFLA conta com a presença do Núcleo de Apoio Fiscal e Tributário – NAF, que é núcleo desenvolvido pela Receita Federal. Esse núcleo, tem duas formas principais de atuação: a parte tributária e a parte de Comércio Exterior, chamada NAF-Comex. O NAF-Comex, tem por objetivo capacitar os estudantes para oferecerem um apoio para micro e pequenas empresas, profissionais e cidadãos nas práticas de comércio exterior. Dessa forma, esse projeto de extensão contará com o auxílio do NAF-Comex (que será implantado em breve) na prestação de serviços de apoio fiscal e tributário para as empresas que desejam iniciar ou expandir suas operações no comércio exterior
Caracterização dos Beneficiários: Os beneficiários desse projeto são as micro e pequenas empresas e profissionais que desejam realizar práticas de comércio exterior, o que necessitem de suporte nas práticas já realizadas.
Objetivos: O objetivo desse projeto é oferecer um suporte às empresas e profissionais que desejam iniciar ou continuar realização operações de comércio exterior, atendendo às legislações específicas, para que o processo seja bem-sucedido. 3.1 Objetivos Específicos Proporcionar capacitação técnica aos discentes sobre as normas relativas ao comércio exterior. Oferecer consultoria gratuita para pequenas e médias empresas sobre regimes aduaneiros, incentivos fiscais, e documentos exigidos. Auxiliar no processo de regularização de empresas junto à Receita Federal e outros órgãos intervenientes no comércio exterior. Criar e disponibilizar materiais de apoio, como manuais e cartilhas digitais. Promover palestras e workshops para difundir boas práticas fiscais e aduaneiras
Metas:
As metas gerais do projeto para a vigência até 31/12/2029: Capacitação Contínua: Capacitar estudantes, empresários e profissionais em práticas de comércio exterior, abrangendo normas e regulamentações fundamentais para a área. Consultoria e Apoio a Empresas: Oferecer consultoria a micro e pequenas empresas interessadas em iniciar ou expandir suas atividades no comércio exterior, ajudando-as a se adequar às exigências legais e estratégias de mercado. Produção de Conteúdos Educativos: Desenvolver e disponibilizar materiais como manuais, cartilhas e vídeos sobre temas de comércio exterior para apoio contínuo e acesso remoto aos conteúdos do projeto. Promoção de Eventos de Capacitação: Realizar palestras, workshops e eventos educativos com foco em boas práticas e atualizações no comércio exterior, acessíveis ao público-alvo do projeto. Fortalecimento de Parcerias: Estabelecer e manter parcerias estratégicas com instituições como Receita Federal, SEBRAE, ApexBrasil e Correios para aumentar o impacto e o alcance do projeto. Avaliação e Melhoria Contínua: Monitorar e avaliar periodicamente os resultados do projeto, promovendo melhorias para garantir um impacto positivo e sustentável para os beneficiários.
Fundamentação Teórica:
A globalização e a integração dos mercados internacionais tornaram o comércio exterior essencial para a competitividade econômica. No entanto, atuar nesse cenário exige que as empresas cumpram rigorosamente normas de conformidade tributária e aduaneira. Nesse contexto, a educação fiscal tem papel estratégico, capacitando empresários e estudantes a entender a legislação tributária aplicada a exportações e importações, promovendo conformidade e competitividade. Educação Fiscal e Conformidade Tributária A educação fiscal busca conscientizar e capacitar empresas para o cumprimento das normas tributárias. No comércio exterior, essa capacitação é crucial, pois prepara empresas e profissionais para lidar com a complexidade da tributação internacional. Segundo Santos e Lima (2019), o conhecimento das obrigações fiscais torna-se um diferencial competitivo, permitindo que empresas operem com eficiência e evitem penalidades por falta de conformidade. A conformidade tributária, ou compliance fiscal, refere-se ao cumprimento adequado das obrigações fiscais. No comércio exterior, isso envolve o alinhamento com normas fiscais e aduaneiras tanto no país de origem quanto no de destino, incluindo a classificação correta, o pagamento de tributos e o cumprimento de normas específicas de importação e exportação. A conformidade permite que as empresas evitem sanções e construam uma boa reputação junto a parceiros comerciais e autoridades, promovendo estabilidade e confiança nas operações internacionais (Duarte & Carvalho, 2020). Conformidade no Comércio Exterior No Brasil, as operações de comércio exterior estão sujeitas a tributos como o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para exportações, a legislação prevê isenções fiscais que incentivam a competitividade. No entanto, essas isenções estão condicionadas ao cumprimento de normas específicas, cuja violação pode acarretar penalidades. Portanto, a conformidade tributária vai além do pagamento de impostos, englobando o cumprimento de todas as obrigações acessórias para cada operação. Nas importações, a conformidade tributária também é essencial, pois as empresas precisam garantir o pagamento correto dos tributos e observar normas de origem, classificação fiscal e regularização junto à Receita Federal e outros órgãos intervenientes. Segundo Oliveira e Santos (2022), a conformidade tributária reduz o risco de atrasos nas operações, impactando positivamente o planejamento logístico e financeiro das empresas. Exportação, Importação e Educação Fiscal A educação fiscal no comércio exterior oferece o conhecimento necessário para que empresas operem de forma segura e eficiente. Iniciativas como o Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF), promovido pela Receita Federal, são essenciais, ao fornecer orientação prática sobre conformidade fiscal. De acordo com Almeida et al. (2020), ao promover o entendimento sobre tributos e incentivos fiscais, a educação fiscal permite que as empresas planejem suas operações estrategicamente. Para exportações, a educação fiscal orienta as empresas sobre regimes aduaneiros especiais, como o drawback, que suspende tributos sobre insumos destinados à exportação. Esse conhecimento permite otimizar custos e aumentar a competitividade no mercado global, aproveitando os benefícios fiscais disponíveis (Costa, 2021). No caso das importações, a educação fiscal capacita as empresas a compreenderem os tributos e procedimentos necessários para a regularização de produtos, promovendo operações alinhadas com a legislação vigente. Interação Entre Educação Fiscal, Conformidade e Competitividade A relação entre educação fiscal, conformidade tributária e competitividade é evidente: empresas em conformidade e bem informadas sobre a tributação internacional têm maior capacidade de adaptação às exigências do mercado. No caso das pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades em lidar com as complexidades do comércio exterior, a educação fiscal democratiza o acesso ao mercado internacional ao oferecer recursos essenciais. Ribeiro e Moura (2019) afirmam que a educação fiscal reduz a informalidade e aumenta a eficiência, permitindo que as empresas planejem melhor seus recursos. Além disso, a conformidade tributária impacta diretamente a imagem das empresas, pois o cumprimento das normas internacionais reforça a confiança de parceiros e autoridades. Empresas em conformidade conseguem reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro, evitando entraves que poderiam dificultar suas operações. A educação fiscal e a conformidade tributária, aplicadas com rigor, tornam-se elementos estratégicos para a competitividade, assegurando que as empresas operem de forma transparente e eficiente.
Metodologia:
Na metodologia deste projeto, a pesquisa-ação integra diretamente as atividades de capacitação, produção de materiais e consultoria, promovendo um ciclo contínuo de diagnóstico, intervenção, avaliação e ajuste que responde de forma prática às necessidades dos beneficiários. 1. Capacitação A capacitação será moldada com base em diagnósticos iniciais das necessidades dos empresários e profissionais. Cursos, oficinas e palestras serão desenvolvidos com foco nos desafios reais identificados. Feedbacks contínuos permitirão o ajuste dos conteúdos para maior relevância e aplicabilidade. 2. Produção de Materiais Educativos Materiais como manuais e vídeos educativos serão criados em resposta aos temas prioritários identificados no diagnóstico. Estes materiais passarão por revisões baseadas no feedback dos beneficiários e nas mudanças de legislação, garantindo que permaneçam práticos e atualizados. 3. Consultoria Individualizada A consultoria atenderá as empresas de forma personalizada, começando com diagnósticos específicos e planejando intervenções ajustadas ao contexto de cada empresa. Os resultados das orientações serão acompanhados e analisados, permitindo ajustes contínuos para soluções mais eficazes.
Impactos na Formação Discente:
Os impactos na formação discente com a participação neste projeto são amplos e significativos, proporcionando um aprendizado prático e contextualizado, onde os alunos têm a oportunidade de aplicar os conhecimentos teóricos em situações reais do comércio exterior. Esse envolvimento direto contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais, como a análise de problemas, a comunicação eficaz e a resolução de questões fiscais e tributárias, todas indispensáveis para a atuação profissional. Além disso, o projeto promove o engajamento dos discentes em atividades de pesquisa e extensão, integrando ensino e prática de forma dinâmica, o que amplia sua visão crítica e agrega valor à sua formação acadêmica. Essa experiência permite ainda que os alunos compreendam o impacto social de seu conhecimento, ao trabalharem diretamente com micro e pequenas empresas que buscam se inserir ou expandir no mercado internacional. Dessa forma, fortalecem sua responsabilidade social e ampliam sua compreensão sobre o papel que a universidade desempenha na comunidade. A participação ativa nesse contexto de conformidade tributária e comércio exterior prepara os alunos para enfrentar o mercado de trabalho em um ambiente globalizado, proporcionando-lhes um diferencial importante e valioso para futuras oportunidades profissionais. Esses impactos, portanto, contribuem para uma formação integral, com uma abordagem prática e voltada para o mercado, elevando a experiência acadêmica dos discentes e preparando-os melhor para o cenário profissional.
Relação Ensino, Pesquisa e Extensão:
A relação entre pesquisa, ensino e extensão neste projeto é essencial para promover uma formação acadêmica completa e relevante para os alunos. A pesquisa possibilita que os discentes explorem e compreendam profundamente os aspectos teóricos e práticos da conformidade tributária e do comércio exterior, gerando conhecimentos que fundamentam as atividades de ensino e de extensão. No ensino, esses conhecimentos são transmitidos e aprimorados em sala de aula, onde o conteúdo teórico é trabalhado e os alunos desenvolvem habilidades técnicas e analíticas fundamentais. A extensão, por sua vez, permite a aplicação prática desses saberes, ao conectar os alunos com as necessidades reais de empresas e comunidades, proporcionando-lhes uma experiência de aprendizado ativa e contextualizada. Ao participar das ações de extensão, como as consultorias e capacitações, os discentes aplicam e aprimoram o que aprenderam, ganhando uma perspectiva social do impacto de seu conhecimento. Esse ciclo fortalece a integração dos três eixos: a pesquisa fornece a base teórica, o ensino promove a assimilação e o desenvolvimento das habilidades, e a extensão aplica esses conhecimentos para gerar impacto concreto na sociedade. Dessa forma, os três eixos se complementam e se fortalecem, formando profissionais mais completos e preparados para os desafios do mercado e da cidadania.
Relação com a Sociedade e Impacto Social:
A relação do projeto com a sociedade é profunda e transformadora, pois ele atua diretamente nas demandas reais de micro e pequenas empresas que buscam se inserir ou expandir no mercado internacional. Ao oferecer capacitação, consultoria e apoio técnico, o projeto contribui para a qualificação de empreendedores e para o fortalecimento econômico da região, promovendo a inserção competitiva dessas empresas no cenário global. Além disso, o projeto incentiva a responsabilidade social entre os alunos, ao demonstrar como o conhecimento acadêmico pode ser aplicado para gerar benefícios práticos e imediatos para a comunidade. Esse impacto positivo na sociedade reforça o papel da universidade como uma instituição comprometida com o desenvolvimento social e econômico, ao mesmo tempo em que gera um ciclo virtuoso: a sociedade se beneficia do conhecimento e dos recursos oferecidos pela universidade, enquanto os alunos desenvolvem uma formação integral e orientada para a prática. Ao conectar teoria e prática e atender às necessidades locais, o projeto cria uma ponte entre o mundo acadêmico e a comunidade, contribuindo para uma sociedade mais qualificada, economicamente ativa e socialmente responsável.
Resultados Esperados:
Os resultados esperados com a realização deste projeto incluem um impacto positivo na formação dos discentes, capacitando-os para atuar com competência no mercado de comércio exterior e em conformidade tributária. Espera-se que eles desenvolvam habilidades práticas e uma compreensão aprofundada das exigências fiscais e aduaneiras, aplicando esse conhecimento em situações reais ao atender empresas e elaborar materiais educativos. Paralelamente, para a comunidade empresarial, os resultados esperados incluem um aumento na capacitação e preparo de micro e pequenas empresas para operar internacionalmente, facilitando o cumprimento de normas tributárias e melhorando sua competitividade no mercado externo. Além disso, espera-se que o projeto contribua para a economia local e regional, ao estimular o crescimento das empresas através de uma assessoria qualificada e acessível, reduzindo barreiras de entrada nos mercados internacionais. Também, a produção de materiais educativos e a realização de palestras e oficinas visam disseminar boas práticas fiscais e comerciais, resultando em um conhecimento mais disseminado e acessível sobre comércio exterior. Esses resultados, somados ao fortalecimento das parcerias com instituições como Receita Federal, SEBRAE, FIEMG, ApexBrasil e Correios, consolidam o papel da universidade na promoção do desenvolvimento econômico e social, impactando a comunidade de forma duradoura.
Indicadores de Acompanhamento e Avaliação:
Para avaliar e acompanhar o impacto deste projeto, serão utilizados indicadores que abrangem tanto o desempenho dos alunos quanto o impacto nas empresas atendidas. Um dos principais indicadores será o número de alunos capacitados nas áreas de conformidade tributária e comércio exterior, bem como o nível de desenvolvimento das habilidades práticas, medido através de avaliações e feedbacks colhidos durante as atividades de capacitação e consultoria. Outro indicador relevante é o número de empresas atendidas, além do nível de satisfação desses empresários com os serviços oferecidos, que será monitorado através de pesquisas de satisfação e avaliações qualitativas sobre o impacto das orientações recebidas. Também será avaliado o número e a qualidade dos materiais educativos produzidos, como manuais, cartilhas e vídeos, considerando sua aplicabilidade e acessibilidade para o público-alvo. Indicadores de impacto econômico, como a taxa de continuidade das empresas no mercado internacional e o aumento de novas empresas interessadas nas consultorias, fornecerão informações valiosas sobre o alcance do projeto na comunidade. A análise desses indicadores permitirá ajustes e melhorias contínuas nas metodologias aplicadas, garantindo que o projeto se mantenha eficaz e alinhado às necessidades tanto dos alunos quanto das empresas e da comunidade em geral.
Cronograma:
1. Diagnóstico e Planejamento (Janeiro - Março de 2025) Realizar diagnóstico das necessidades das empresas e dos alunos, definir temas prioritários para capacitações, consultorias e materiais. Formalizar parcerias com instituições e planejar as ações anuais. 2. Capacitações e Formação de Equipes (Abril - Junho de 2025) Capacitar alunos e formar equipes para atendimento e produção de materiais. Realizar workshops e cursos iniciais focados em conformidade tributária e comércio exterior. 3. Início das Consultorias e Atendimento às Empresas (Julho - Dezembro de 2025) Implementar consultorias individualizadas para empresas, com monitoramento e coleta de feedbacks para ajustar os atendimentos. 4. Produção e Divulgação de Materiais Educativos (Janeiro - Junho de 2026) Desenvolver e lançar manuais, cartilhas e vídeos sobre práticas de comércio exterior, com revisões e atualizações conforme feedbacks e legislação. 5. Expansão das Capacitações e Consultorias (Julho de 2026 - Dezembro de 2028) Ampliar as capacitações para alunos e empresários, com temas avançados conforme a demanda. Aumentar o número de empresas atendidas e promover eventos de atualização. 6. Monitoramento e Avaliação Contínuos (2025 - 2029) Realizar avaliações semestrais dos indicadores (número de atendidos, feedback e impacto) e ajustar o projeto conforme os resultados e mudanças regulatórias. 7. Consolidação e Documentação dos Resultados Finais (Janeiro - Dezembro de 2029) Análise final dos impactos e resultados; documentação dos principais aprendizados e recomendações; publicação do relatório final com os dados do projeto.
Descrição Resumida: Este projeto capacitará alunos e apoiará micro e pequenas empresas na conformidade tributária e comércio exterior até 2029. Após diagnóstico, haverá capacitações e consultorias para empresas em práticas fiscais e aduaneiras. Manuais e vídeos educativos serão criados e ajustados conforme feedbacks e mudanças legais. A avaliação contínua permitirá adaptações, e, ao final, um relatório consolidará os resultados e aprendizados.
Equipe:
Alunos de Graduação:
Docentes:
Técnicos Administrativos:
Nenhum
Alunos de Pós-Graduação:
Outros Usuários:
Renovações de Projetos:
Coordenador do Projeto: JUCIARA NUNES DE ALCANTARA
Setor: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA
E-mail Institucional: juciara.alcantaraufla.br
E-mail Alternativo: juciaranalcantaragmail.com
Situação de Aprovação: Registrado
Submetido pelo Coordenador do Projeto em: 12/11/2024 - 11:23:02
Aprovado pelo Conselho Departamental (Lavras) ou pelo Colegiado de Extensão (Paraíso) em: 14/11/2024 - 12:12:31
Aprovado pelo Colegiado de Extensão (Lavras) ou pelo Diretor da UA (Paraíso) em: Nenhuma
Histórico de Coordenação:
Voltar para "Consultar Projetos de Extensão"
Universidade Federal de Lavras - UFLA
SIG-UFLA - Versão 1.89.6
Créditos
SIG-TESTE