| CEPAG/DAPE/DAE/PROGEPE | Atender solicitações diversas dos servidores e de outros setores internos e externos à UFLA | | 100% | 30/06/2026 | MGI, setores internos e externos à UFLA, servidores ativos e aposentados, contratados, pensionistas e residentes | UFLA e Destinatário externo (Comarcas, Pensionistas alimentícias, MGI, entre outros) | Aprimorar os mecanismos de Gestão da Folha de Pagamentos e da Gestão de Pessoas como um todo |
| CEPAG/DAPE/DAE/PROGEPE | Preparar relatórios da folha | | 100% | 30/06/2026 | Diretoria de Contabilidade e PROPLAG | UFLA | Aprimorar os mecanismos de Gestão da Folha de Pagamentos e da Gestão de Pessoas como um todo |
| CEPAG/DAPE/DAE/PROGEPE | Realizar acertos financeiros retroativos | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | UFLA | Garantir o cumprimento do cronograma da folha de pagamento divulgado pelo MGI |
| CEPAG/DAPE/DAE/PROGEPE | Verificar Teto Remuneratório para Fundações e Projetos | | 100% | 30/06/2026 | FUNDECC, FAEPE e outros setores da UFLA | UFLA | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelos órgãos consulentes, considerando a Portaria da Reitoria nº 996/2017 |
| CAP/DGP | Examinar a redação e instrução dos instrumentos processuais e documentos submetidos à análise do CAP | | 100% | 30/06/2026 | Público interno e externo/ PROGEPE | PROGEPE | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pelo setor |
| CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Acompanhar e pesquisar matérias jurídicas e legais pertinentes a aposentadorias e pensões e Comunicas do Siape, e acompanhamento do DOU | | 80% | 30/06/2026 | CAP | UFLA | Garantir o conhecimento atualizado das matérias jurídicas afetas à previdência pública, garantindo a tomada de decisões com uma maior segurança jurídica. E acompanhamento dos atos institucionais |
| CAP/DGP | Abono de Permanência - Análise do assentamento funcional (encaminhamento para correções cadastrais caso necessário) e produção do histórico, minuta parecer | | 100% | 30/06/2026 | Servidores da UFLA | PROGEPE | Concessão de direito ao servidor |
| CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Aposentadoria - Análise do assentamento funcional e produção do histórico, mapa preliminar | | 100% | 30/06/2026 | Servidores da UFLA | PROGEPE | Concessão de direito ao servidor |
| CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Processo de Resíduos remuneratórios - Instrução. Encaminhamento, minuta | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | PROGEPE | Garantir a conformidade legal dos atos praticados pela PROGEPE |
| CAP/DGP | Auxílio funeral - Juntada de documentos, minuta encaminhamento Contabilidade e lançamento SIAPE | | 100% | 30/06/2026 | Pensionista ou terceiro responsável pelo funeral | PROGEPE | Concessão de direito ao pensionista |
| CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Pensão – Juntada de documentação, requerimento, dados dos instituidores, minuta | | 100% | 30/06/2026 | Pensionista ou terceiro responsável pelo funeral | PROGEPE | Concessão de direito ao pensionista |
| ATLN/PROGEPE | Acompanhamento da legislação e das normas referentes aos assuntos de gestão de pessoas | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | UFLA | Assegurar a conformidade institucional e promover a atualização contínua dos processos de gestão de pessoas, por meio do acompanhamento da legislação e das normas aplicáveis. |
| ATLN/PROGEPE | Cursos sobre legislação e normas referentes à gestão de pessoas iniciados e/ou concluídos | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | UFLA | Desenvolver e aprimorar as competências técnicas e manter-se atualizado, por meio da participação em cursos relacionados à legislação e às normas de gestão de pessoas |
| ATLN/PROGEPE | Atendimentos por e-mail, telefone ou pessoalmente submetidos à ATLN | | 100% | 30/06/2026 | Servidores/as da UFLA | Servidores/as da UFLA | Prestar atendimento às unidades, gestores e servidores da instituição quanto às normas legais e regulamentares referentes à gestão de pessoas que suscitam questionamento de ordem técnica |
| ATLN/PROGEPE | Pareceres de processos que demandam análise da ATLN emitidos | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | PROGEPE | Examinar e emitir parecer sobre dúvidas específicas referentes aos direitos e deveres dos(as) servidores(as) da UFLA, ou que suscitam questionamentos de ordem técnica que estiverem relacionados à gestão de pessoas |
| ATLN/PROGEPE | Apuração de indícios de irregularidades (TCU) examinados e/ou respondidos | | 80% | 30/06/2026 | TCU | TCU | Cumprir a adequada prestação de contas, por meio da análise e esclarecimento dos indícios de irregularidades identificados pelo TCU |
| ATLN/PROGEPE | Atos de aposentadoria e pensão do sistema e-Pessoal inseridos | | 100% | 30/06/2026 | CAP/PROGEPE | TCU | Assegurar a inserção tempestiva de atos de aposentadoria e pensão no sistema e-Pessoal do TCU |
| ATLN/PROGEPE | Diligências no sistema e-Pessoal referentes aos atos de aposentadoria e pensão monitoradas e respondidas | | 100% | 30/06/2026 | AUDIN e TCU | AUDIN e TCU | Garantir o monitoramento contínuo e da pronta resposta às diligências emitidas pelo TCU no sistema e-Pessoal |
| ATLN/PROGEPE | Processos no SEI recebidos, encaminhados e finalizados pela ATLN | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE e UA’s | PROGEPE e UA’s | Assegurar a tramitação dos processos encaminhados à ATLN via SEI dentro dos prazos estabelecidos e com os encaminhamentos adequados |
| ATLN/PROGEPE | Exercer outras atividades correlatas à área de atuação da Assessoria Técnica de Legislação e Normas e que lhe forem delegadas pelo(a) Pró-reitor(a) de Gestão de Pessoas | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | ATLN | Aprimorar os mecanismos de Gestão de Pessoas |
| CAP/DAPE/DAE/PROGEPE | Exercer outras atividades correlatas à área de atuação da Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões e que lhe forem delegadas pelo(a) Pró-reitor(a) de Gestão de Pessoas | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | CAP | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas |
| CEPAG/DAPE/DAE/PROGEPE | Exercer outras atividades correlatas à área de atuação da Coordenadoria de Folha de Pagamento e que lhe forem delegadas pelo(a) Pró-reitor(a) de Gestão de Pessoas | | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | CPG | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas |
| PROGEPE | Receber, organizar toda a documentação inerente ao registro funcional, físico e digital, de servidores(as); ativos(as), aposentados(as), pensionistas, contratados(as), residentes e estagiários(as), bem como gerenciar a distribuição para arquivamento | Atribuição do Setor do Arquivo. | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE E UAs UFLA | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas |
| PROGEPE | Atender e controlar consultas e empréstimos de documentos e pastas funcionais que estão sob sua custódia | Atribuição do Setor de Arquivo. | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE e UAs UFLA | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas e garantindo a guarda dos documentos |
| PROGEPE | Participar do processo de avaliação de documentos, transferir e/ou recolher a documentação contida nas pastas funcionais, de acordo com as Tabelas de Temporalidade para o Arquivo Central | Atribuição do Setor de Arquivo. | 100% | 30/06/2026 | UAs UFLA | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas |
| PROGEPE | Executar as atividades pertinentes ao Assentamento Funcional Digital (AFD), conforme legislação vigente | Atribuição do Setor de Arquivo. | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas garantindo acesso do servidor aos seus documentos de forma digital facilitando consulta |
| PROGEPE | Disponibilizar documentos das pastas funcionais dos servidores às unidades da PROGEPE e ao público externo, quando legal e pertinente | Atribuição do Setor de Arquivo. | 100% | 30/06/2026 | Público interno e externo | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas e garantindo a guarda dos documentos |
| PROGEPE | Exercer outras atividades correlatas à área de atuação do Setor de Arquivo e que lhe forem delegadas pelo(a) Pró-reitor(a) de Gestão de Pessoas | Atribuição do Setor de Arquivo. | 100% | 30/06/2026 | PROGEPE | Setor de Arquivo (Searq) | Aprimorar os mecanismos Gestão de Pessoas |
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