SIG-TESTE

Emissão de atestado de nada consta patrimônio. Para se desvincular da Universidade por motivo de aposentadoria, vacância ou exoneração, o docente ou técnico administrativo deve abrir um processo no SEI, solicitando à DMP um Atestado de Nada Consta, sem o qual o desligamento não será efetuado.

Atendimento de requisições de material em almoxarifado. As unidades acadêmicas e administrativas da UFLA podem requisitar via Sipac materiais que se encontram estocados no Almoxarifado para atendimento de demandas associadas ao desenvolvimento de suas atividades. O material é entregue ao setor requisitante em até cinco dias úteis.

As unidades acadêmicas e administrativas da UFLA podem requisitar via Sipac materiais que tenham participado do planejamento da aquisição e já se encontrem licitados pela UFLA. A pessoa, servidor requisitante, deve possuir recursos orçamentários específicos para o cadastro de requisição em ata de registro de preços no sistema Sipac. A requisição gerará um empenho, que será encaminhado à empresa fornecedora do material específico, que realizará sua entrega ao Almoxarifado da UFLA; que conferirá as especificações do material recebido e providenciará a entrega ao setor requisitante.

Bens inservíveis são aqueles bens que estão ociosos, ou que se tornaram antieconômicos ou que estão irrecuperáveis. Periodicamente a Diretoria de Materiais e Patrimônio realiza o recolhimento de bens inservíveis que estão alocados nas unidades, a pedido das unidades. Para cumprimento da meta, são necessários garantia de espaços adequados para armazenamento, cronograma de recolhimento, arranjo de chapas, agrupamento e lançamentos em sistemas após conferência física dos bens recolhidos.

Bens inservíveis são aqueles bens que estão ociosos, ou que se tornaram antieconômicos ou que estão irrecuperáveis. Periodicamente a Diretoria de Materiais e Patrimônio promove leilão de bens inservíveis, que podem ser arrematados por quaisquer pessoas interessadas. A entrega envolve desde a edição do edital de leilão, arranjo dos lotes, agendamento de visitas aos lotes, entrega dos bens arrematados, fiscalização das atividades dos leiloeiros, baixas patrimoniais decorrentes, entre outras.

​O Atestado de Capacidade Técnica é um dos documentos que podem ser solicitados pelos órgãos públicos a fim de comprovar a qualificação técnica dos participantes de uma licitação. Este documento é uma declaração de que o licitante forneceu determinado material ou prestou determinado serviço em conformidade com as exigências do Edital, ou seja, é um meio de comprovar que a empresa está capacitada para fazê-lo novamente.

Uma vez comprovada a impossibilidade de fornecer a marca/modelo do produto ofertado na licitação, como é o caso de descontinuidade do produto pela fabricante, os fornecedores podem solicitar a sua substituição. Entretanto, o produto ofertado em substituição deve atender todas as especificações exigidas em Edital ou instrumento equivalente e ser de qualidade igual ou superior ao originalmente ofertado no certame.

Os fornecedores podem, de maneira justificada, solicitar a prorrogação do prazo de entrega das mercadorias. No entanto, a solicitação deve ser feita através de documento oficial (Ofício), nos termos da Lei nº 14.133/2021, e ser enviada ao e-mail do setor de Pós-Aquisição de Materiais e Serviços em até 24 horas antes do término do prazo de entrega previsto em Edital ou instrumento equivalente. Caso contrário, a solicitação é considerada intempestiva e indeferida automaticamente.

As Notas de Empenho são emitidas pela Diretoria de Contabilidade (DCONT) da UFLA e repassadas ao Setor de Pós-Aquisição de Materiais e Serviços para serem encaminhadas aos fornecedores, mediante o envio de correspondência eletrônica. Excepcionalmente, as Notas de Empenho são encaminhadas via postal com Aviso de Recebimento (AR), a fim de que a empresa possa ter conhecimento da(s) Nota(s) de Empenho(s) emitida(s) em seu favor.

A entrega Estruturação do setor de Processo Administrativo Sancionatório envolve desde a análise e continuidade dos processos em trâmite quanto ao desenvolvimento de procedimentos estruturados em rotina minimamente formalizada (POP) sobre os processos sancionatórios.