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Número/Ano: 009/2022
Tipo de Instrumento: Termo de Cessão de Uso
Descrição: DLC - TCU - ADUFLA - Seção Sindical - Concessão de Uso da Sede da ADUFLA
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Concessionário (a) | ADUFLA Seção Sindical | 18.620.609/0001-29 |
Data de Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 30/06/2023
Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel situado na área central do campus da Universidade Federal de Lavras, s/n, bairro Aquenta Sol, no Município de Lavras, objeto do Registro Imobiliário Patrimonial: Utilização n.º 4763 00073.500-5, para abrigar as instalações da Associação das e dos Docentes da Universidade Federal de Lavras - Seção Sindical (ADUFLA/SS).
Responsável:
[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 297, de 5 de julho de 2022: Designa Luiz Paulo Brianezi Valim (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
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Portaria PROPLAG nº 533, de 29/11/2022 substitui Luiz Paulo Brianezi Valim por Solange de Carvalho Alves como Gestora da Comissão de Fiscalização.
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[REVOGADA] Portaria PROPLAG nº 231, de 6 de julho de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor e Fiscal Administrativo), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Viviane Andrade (Fiscal Substituto) como Comissão de Fiscalização do Termo.
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Portaria PROPLAG nº 371, de 24 de outubro de 2023: Designa Matheus Bernardo dos Santos (Gestor), Lucas de Paula Ferreira Souza (Fiscal Técnico) e Cristina Graziele Chagas Murad (Fiscal Administrativo) como Comissão de Fiscalização do Termo.
Protocolo UFLA: 23090.020410/2022-24
Data de Assinatura: 27/06/2023
Vigência: 30/06/2024
Objeto: Prorrogação por 12 meses do instrumento e o reajuste do valor da concessão com base na variação do índice de variação IVAR.
Responsável: .
Protocolo UFLA: 23090.005933/2023-21