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Número/Ano: 034/2023
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: DLC - CPS - Airphoenix Serviços Internacionais Ltda - Despacho aduaneiro
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Contratante | Airphoenix Serviços Internacionais Ltda - EPP | 04.254.554/0001-76 |
Data de Assinatura: 20/06/2023
Vigência: 20/06/2024
Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) a diversos países para fins de manutenção e calibração, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro, com a finalidade de viabilizar a execução de importações e exportações diretas pela UFLA.
Responsável: Portaria PROPLAG nº 208, de 21 de junho de 2023: Designa Magno Antônio de Oliveira Dias (Gestor) e Luísa Pereira Botrel (Fiscal Administrativo/Gestor Substituto) como Comissão de Fiscalização do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.012199/2023-57