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Número/Ano: 053/2022
Tipo de Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição: FAELCH - CPS - Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG - FUNDECC - Cursos Pós Graduação em Lato Sensu (Cursos
Celebrantes:
Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
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Celebrante | Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE | 18.715.599/0001-05 |
Interveniente | Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC | 07.905.127/0001-07 |
Data de Assinatura: 29/09/2022
Vigência: 01/10/2023
Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação Lato Sensu (Cursos "Neurociências Aplicada à Educação" e "Educação Inclusiva Especial")
Responsável: Portaria PROPLAG nº 490, de 24 de outubro de 2022: Designa Cláudio Lúcio Mendes e Apolliane Xavier Moreira dos Santos como Coordenadores e Paulo Henrique Arcas como Gestor do Contrato.
Protocolo UFLA: 23090.030799/2022-16
Data de Assinatura: 28/09/2023
Vigência: 01/04/2024
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses, sem reajuste de preços, a contar de 01/10/2023, para entrega do objeto, nos termos do inciso V, §1º do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Responsável: .
Protocolo UFLA: 23090.023577/2023-28