SIG-TESTE
Ambiente de Teste do SIG-UFLA (20/09/2024)
Visualizar Instrumento Jurídico
Esta página mostra os dados de um instrumento jurídico disponível para consulta.
Número/Ano: 149/2022
Tipo de Instrumento: Convênio
Descrição: EENG - CNV - FUNDECC - Estudo Técnico Jurídico para Concessão de Adicionais Ocupacionais (Laudos Receita)
Celebrantes:
| Denominação | Celebrante | CNPJ/CPF |
|---|---|---|
| Celebrante | Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC | 07.905.127/0001-07 |
Data de Assinatura: 15/12/2022
Vigência: 17/10/2023
Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Apoio Institucional intitulado "Estudo Técnico Jurídico para Concessão de Adicionais Ocupacionais".
Responsável: Portaria PROPLAG nº 550, de 16 de dezembro de 2022: Designa Giovanni Francisco Rabelo como Coordenador, Fabiano José Ferreira como Gestor, Fábio Domingues de Jesus como Analista Técnico e Sérgio Antônio Brasil como Fiscal do Convênio.
Protocolo UFLA: 23090.038438/2022-18
Data de Assinatura: 05/10/2023
Vigência: 17/04/2024
Objeto:
1. PRORROGAR a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por 183 (cento e oitenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/04/2024.
2. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.020542/2023-37 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.023708/2023-77.
Responsável: .
Protocolo UFLA: 23090.023708/2023-77